Amicus Curiae no Novo CPC

Por Rafael Alvim, do Instituto de Direito Contemporâneo, escrito em Janeiro de 2015.

Dentre os capítulos que compõem o título que trata da intervenção de terceiros no Novo Código de Processo Civil (NCPC), está aquele dedicado a uma figura peculiar: o amicus curiae, ou também conhecido como “amigo da Corte” ou “colaborador da Corte”.

Melhor do que traduzir literalmente a expressão é entender que o amicus curiae representa verdadeiro portador de interesses institucionais dispersos na sociedade, a conformar uma releitura do contraditório em questões que ultrapassam interesses meramente particulares (cf. BUENO, Cássio Scarpinella. Amicus curiae no processo civil brasileiro. Um terceiro enigmático. São Paulo: Saraiva, 2008). Continue lendo “Amicus Curiae no Novo CPC”

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