Intervenção de terceiros no Novo CPC‏

Por Rafael Alvim e Felipe Moreira, do Instituto de Direito Contemporâneo, escrito em Setembro de 2015.

Já tivemos a oportunidade de destacar em textos anteriores as (macro) alterações no título do NCPC que trata das modalidades de intervenção de terceiros na demanda. Nesse sentido, ressaltamos que a assistência é finalmente (e corretamente) realocada para o referido título, mantendo-se a distinção entre assistência simples e litisconsorcial, com a inovação de se diferenciar as disposições comuns (arts. 119 e 120) das disposições específicas (arts. 121 a 124).  Continuar lendo “Intervenção de terceiros no Novo CPC‏”