Parte Geral e Princípios Constitucionais no Novo CPC

Por Rafael Alvim, do Instituto de Direito Contemporâneo, escrito em Abril de 2015.

De fato, o Novo Código pretende encerrar muitas discussões doutrinário/jurisprudenciais, tomando posições firmes acerca de determinados temas ainda polêmicos, além de inovar em matérias não positivadas, como é o caso, por exemplo, da disciplina própria para o amicus curiae, agora visto como uma das formas de intervenção de terceiros (NCPC, art. 138). Continue lendo “Parte Geral e Princípios Constitucionais no Novo CPC”

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Princípio do Contraditório no Novo CPC

Por Rafael Alvim, do Instituto de Direito Contemporâneo (escrito em janeiro de 2015).

Se você digitar a palavra “contraditório” no instrumento de busca dentro do texto do CPC vigente, irá encontrar apenas uma ocorrência, qual seja: no atual artigo 536, que trata dos embargos de declaração, os quais deverão ser “opostos, no prazo de 05 dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro, contraditório ou omisso, não estando sujeitos a preparo”. Continue lendo “Princípio do Contraditório no Novo CPC”

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