Prova Testemunhal no Novo CPC

Por Rafael Alvim, do Instituto de Direito Contemporâneo, escrito em Fevereiro de 2015.

Cuidaremos hoje de algumas novidades envolvendo a prova testemunhal no Novo Código de Processo Civil, tratada especificamente nos artigos 442 a 463. Inobstante os diversos pontos a serem ainda debatidos, sob o aspecto prático, podem ser destacados os seguintes: prazo para apresentação do rol de testemunhas; dever do advogado de intimar as testemunhas arroladas a comparecerem na audiência; e possibilidade de perguntas diretas das partes às testemunhas.
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A Prova Documental no Novo CPC

Por Rafael Alvim, do Instituto de Direito Contemporâneo, escrito em Fevereiro de 2015.

Avançando sobre o campo das provas, abordaremos  a prova documental, que fora extensamente tratada no NCPC (arts. 402 a 438). Muito embora a prova continue sendo valorada livremente pelo magistrado, desde que o faça motivadamente, em observância ao princípio do livre convencimento motivado (CPC/73, art. 131 e NCPC, art. 368) – não se adota atualmente no Brasil sistema de prova tarifada, em que a lei estabelece previamente o valor de cada meio de prova – a prova documental, na prática, é culturalmente muito utilizada e muito valorizada. Isto porque o documento é algo consolidado, seguro, consistente.

Sobre as novidades trazidas no NCPC, destacamos para esta breve conversa três tópicos importantes, quais sejam: arguição de falsidade documental; juntada de documentos novos no processo; e utilização de documentos eletrônicos.

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Exibição de Documento ou Coisa‏ no Novo CPC

Por Rafael Alvim, do Instituto de Direito Contemporâneo, escrito em Fevereiro de 2015.

Exibição de documento ou coisa no NCPC, prevista nos artigos 393 a 401.

O Novo Código mantém a distinção procedimental em relação ao pedido formulado em face da parte contrária e aquele formulado em face de terceiro, fazendo poucas modificações textuais.
Dessa forma, no tocante ao pedido formulado em face da parte contrária, são mantidos os requisitos do pedido previstos no artigo 356 do CPC/73 e as mesmas hipóteses de inadmissão da recusa (NCPC, arts. 394 e 396). Continue lendo “Exibição de Documento ou Coisa‏ no Novo CPC”

Depoimento pessoal no Novo CPC

Por Rafael Alvim, do Instituto de Direito Contemporâneo, escrito em Fevereiro de 2015.

Hoje trataremos das novidades em relação ao depoimento pessoal no NCPC.
O artigo 382 do Novo Código (lembrando novamente que a numeração dos artigos ainda poderá sofrer modificações) assim dispõe: “Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de ser interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.”.

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Prova Antecipada no Novo CPC

 

Por Rafael Alvim, do Instituto de Direito Contemporâneo, escrito em Fevereiro de 2015.

Continuando a falar sobre as provas no NCPC, hoje trataremos da sua produção antecipada, primeira prova em espécie tratada pelo Novo Código, seguida da ata notarial, do depoimento pessoal, da confissão, da exibição de documento ou coisa, da prova documental, da prova testemunhal, da prova pericial e da inspeção judicial. Continue lendo “Prova Antecipada no Novo CPC”

Ata Notarial como Meio de Prova Típico no Novo CPC

Por Rafael Alvim, do Instituto de Direito Contemporâneo

O NCPC dedica o artigo 381 à ata notarial, que assim dispõe: “A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião. Parágrafo único. Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.”. Continue lendo “Ata Notarial como Meio de Prova Típico no Novo CPC”

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