Parte Geral e Princípios Constitucionais no Novo CPC

Por Rafael Alvim, do Instituto de Direito Contemporâneo, escrito em Abril de 2015.

De fato, o Novo Código pretende encerrar muitas discussões doutrinário/jurisprudenciais, tomando posições firmes acerca de determinados temas ainda polêmicos, além de inovar em matérias não positivadas, como é o caso, por exemplo, da disciplina própria para o amicus curiae, agora visto como uma das formas de intervenção de terceiros (NCPC, art. 138). Continue lendo “Parte Geral e Princípios Constitucionais no Novo CPC”

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